Atacado Energia Natural

A Energia Natural valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus clientes, parceiros e usuários. Esta Política de Privacidade e Segurança explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados por meio do portal www.atacado.energianatural.eco.br.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e demais normas aplicáveis às operações comerciais eletrônicas entre pessoas jurídicas.

1. Identificação do Controlador

Este site é de propriedade, mantido e operado por Energia Natural Confecções e Distribuição LTDA, com endereço na Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.250/0001-76.

Para fins da LGPD, a Energia Natural atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do portal Atacado Energia Natural, quando determina as finalidades e os meios de tratamento dessas informações.

2. Objetivo desta Política

Esta Política tem como finalidade informar aos usuários:

• Quais dados coletamos;
• Como utilizamos essas informações;
• Quais bases legais autorizam o tratamento;
• Com quem os dados podem ser compartilhados;
• Como protegemos as informações;
• Por quanto tempo os dados podem ser armazenados;
• Quais são os direitos dos titulares dos dados;
• Como exercer esses direitos.

3. Quem Pode Utilizar o Portal

O portal do Atacado Energia Natural é destinado exclusivamente a clientes empresariais, revendedores, lojistas, representantes e empresas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Os produtos comercializados neste canal destinam-se à revenda ou ao exercício de atividade empresarial do comprador, caracterizando operação comercial B2B.

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio, validação de informações empresariais, análise cadastral, análise fiscal e análise financeira.

4. Dados Coletados

Poderemos coletar as seguintes categorias de informações:

Dados Cadastrais e Empresariais

• Razão social;
• Nome fantasia;
• CNPJ;
• Inscrição estadual;
• Endereço comercial;
• Endereço de entrega;
• Informações para faturamento;
• Informações fiscais e cadastrais necessárias à operação comercial.

Dados do Responsável pelo Cadastro ou Compra

• Nome do responsável;
• CPF do responsável, quando necessário para validação cadastral, fiscal, financeira ou prevenção à fraude;
• Cargo ou vínculo com a empresa;
• Telefone;
• WhatsApp;
• E-mail;
• Histórico de comunicações com a equipe comercial.

Dados de Navegação

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Tipo de dispositivo;
• Navegador utilizado;
• Páginas acessadas;
• Tempo de navegação;
• Cookies e tecnologias similares.

Dados de Transações Comerciais

• Histórico de pedidos;
• Produtos visualizados;
• Orçamentos solicitados;
• Condições comerciais aplicadas;
• Formas de pagamento utilizadas;
• Informações de entrega;
• Informações de faturamento;
• Dados necessários à emissão de documentos fiscais.

5. Finalidade da Coleta dos Dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• Realização, processamento e gestão de pedidos;
• Cadastro e validação de clientes B2B;
• Emissão de documentos fiscais, incluindo Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
• Processamento de pagamentos;
• Análise de crédito, quando aplicável;
• Prevenção a fraudes e validações de segurança;
• Entrega de produtos por transportadoras e operadores logísticos;
• Rastreamento e atualização de entregas;
• Atendimento ao cliente;
• Gestão do relacionamento comercial;
• Envio de comunicações operacionais sobre pedidos, pagamentos, faturamento e entregas;
• Envio de comunicações institucionais, comerciais e promocionais para clientes cadastrados;
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias e contábeis;
• Exercício regular de direitos da Energia Natural;
• Melhoria da experiência de navegação;
• Segurança do portal e prevenção de acessos indevidos.

6. Base Legal para Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato: para cadastro, venda, faturamento, pagamento, entrega e atendimento;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de documentos fiscais, guarda de registros e atendimento a exigências legais;
• Legítimo interesse: para prevenção a fraudes, segurança da operação, relacionamento comercial, análise de risco e envio de comunicações a clientes cadastrados, observados os direitos do titular;
• Exercício regular de direitos: para defesa da Energia Natural em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• Consentimento: quando exigido pela legislação aplicável ou quando necessário para finalidades específicas.

7. Compartilhamento de Informações

A Energia Natural poderá compartilhar dados pessoais e empresariais quando necessário para a execução de suas atividades comerciais, cumprimento de obrigações legais ou proteção de seus direitos.

Operadores de Pagamento

• Belluno, para processamento de pagamentos via PIX;
• Rede, para processamento de pagamentos por cartão de crédito;
• Instituições financeiras e intermediadores necessários à validação e liquidação de pagamentos.

Transportadoras e Operadores Logísticos

Os dados necessários para entrega, rastreamento, identificação do destinatário e solução de ocorrências logísticas poderão ser compartilhados com transportadoras, operadores logísticos e parceiros de entrega.

Prestadores de Serviços Tecnológicos

Os dados poderão ser tratados por empresas responsáveis por hospedagem, infraestrutura, suporte, segurança, manutenção de sistemas, plataformas de e-commerce, ferramentas de comunicação e serviços relacionados ao funcionamento do portal.

Parceiros Comerciais e Prestadores de Serviço

Quando necessário, informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços contábeis, fiscais, jurídicos, financeiros, comerciais e administrativos, sempre nos limites necessários à execução da finalidade aplicável.

Autoridades Públicas

Os dados poderão ser compartilhados com autoridades fiscais, administrativas, judiciais, policiais ou regulatórias quando houver obrigação legal, determinação judicial, requisição válida ou necessidade de defesa de direitos.

A Energia Natural não comercializa, aluga ou vende dados pessoais de seus clientes.

8. Comunicações Comerciais

A Energia Natural poderá enviar comunicações comerciais, institucionais e promocionais para clientes cadastrados no canal atacadista, incluindo informações sobre lançamentos, coleções, campanhas, condições comerciais, novidades do canal B2B e oportunidades de compra.

As comunicações poderão ocorrer por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais informados no cadastro do cliente.

O titular poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações comerciais a qualquer momento, salvo comunicações necessárias para execução de pedidos, cumprimento de obrigações legais, avisos operacionais, faturamento, entrega, segurança ou gestão contratual.

9. Segurança da Informação

A Energia Natural adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões normalmente utilizados no comércio eletrônico para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda de informações;
• Alterações indevidas;
• Divulgação não autorizada;
• Destruição acidental ou ilícita;
• Uso indevido de credenciais.

Entre as medidas adotadas estão:

• Certificado SSL;
• Controle de acesso aos sistemas;
• Monitoramento de segurança;
• Ambientes protegidos por autenticação;
• Atualizações periódicas dos sistemas;
• Uso de parceiros especializados para processamento de pagamentos.

Embora sejam adotadas práticas compatíveis com os padrões de mercado, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por esse motivo, recomendamos que os usuários também adotem medidas de segurança para proteção de suas credenciais de acesso.

10. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Energia Natural adotará as medidas cabíveis para avaliação, contenção e tratamento do incidente, conforme a LGPD e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicáveis.

Quando legalmente exigido, os titulares afetados e a autoridade competente poderão ser comunicados nos termos da legislação aplicável.

11. Utilização de Cookies

O portal utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado do site;
• Salvar preferências do usuário;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Gerar estatísticas de utilização;
• Apoiar ações de marketing e comunicação;
• Reforçar a segurança e prevenção a fraudes.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá impactar algumas funcionalidades do portal.

Informações adicionais poderão ser consultadas na Política de Cookies do Atacado Energia Natural, quando disponível.

12. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• Execução da relação comercial entre as partes;
• Atendimento de obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
• Guarda de documentos fiscais e comerciais;
• Prevenção a fraudes;
• Exercício regular de direitos da Energia Natural;
• Cumprimento de exigências administrativas, judiciais ou regulatórias.

Após o término da necessidade de utilização, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

13. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
• Oposição ao tratamento, quando cabível.

As solicitações serão analisadas conforme os requisitos legais aplicáveis, podendo haver situações em que determinados dados sejam mantidos para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou execução de contrato.

14. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no portal, incluindo dados cadastrais, empresariais, fiscais, comerciais e de contato.

O usuário também é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, devendo comunicar imediatamente à Energia Natural qualquer suspeita de uso indevido, acesso não autorizado ou comprometimento de sua conta.

15. Links para Sites de Terceiros

O portal poderá conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros.

A Energia Natural não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo ou políticas adotadas por esses ambientes externos.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

16. Relação com Outras Políticas

Esta Política integra as demais regras do Atacado Energia Natural, incluindo os Termos e Condições de Uso, a Política de Pagamentos, a Política de Entrega de Produtos, a Política de Trocas e Devoluções de Produtos, a Política de Cookies e demais políticas aplicáveis ao canal B2B.

17. Alterações desta Política

A presente Política de Privacidade e Segurança poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível para consulta no portal do Atacado Energia Natural.

18. Contato e Exercício de Direitos

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nossa equipe:

Atacado Energia Natural

WhatsApp: (47) 99648-0183
E-mail:atacado@energianatural.eco.br
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.