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A Energia Natural busca oferecer processos de compra seguros, transparentes e adequados às necessidades de seus clientes atacadistas. Esta Política de Pagamentos estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do portal www.atacado.energianatural.eco.br.
Este site é de propriedade, mantido e operado por Energia Natural Confecções e Distribuição LTDA, com endereço na Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.250/0001-76.
O portal Atacado Energia Natural destina-se exclusivamente a operações comerciais entre pessoas jurídicas, realizadas com clientes regularmente inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os produtos comercializados neste canal destinam-se à revenda ou ao exercício de atividade empresarial do comprador, caracterizando relação comercial B2B, regida predominantemente pelo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, especialmente pelos princípios da liberdade contratual, boa-fé objetiva e força obrigatória dos contratos.
Os pedidos serão faturados exclusivamente para CNPJ ativo e compatível com a operação comercial, sujeito à análise cadastral, fiscal e financeira da Energia Natural.
Esta Política tem como objetivo apresentar as formas de pagamento aceitas, os critérios para aprovação dos pedidos, as condições comerciais aplicáveis e os procedimentos relacionados a cancelamentos, estornos e reembolsos.
Ao realizar uma compra no portal do Atacado Energia Natural, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas, bem como com os Termos e Condições de Uso e demais políticas aplicáveis ao canal B2B.
As compras realizadas no portal Atacado Energia Natural estão sujeitas às condições comerciais vigentes no momento do pedido.
As condições comerciais poderão ser alteradas, atualizadas ou suspensas pela Energia Natural, respeitados os pedidos já aprovados e formalizados.
Condições especiais, limites de crédito, descontos, prazos ou benefícios comerciais poderão depender de aprovação prévia da área financeira e comercial da Energia Natural.
Atualmente, o Atacado Energia Natural disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:
Os pagamentos via PIX são processados pela plataforma Belluno.
Após a conclusão do pedido, o sistema disponibilizará as instruções para pagamento.
A liberação do pedido ocorrerá após a confirmação da compensação financeira.
Quando aplicável, o desconto de 5% para pagamento via PIX será calculado e demonstrado na plataforma no momento da compra.
Os pagamentos por cartão de crédito são processados pela Rede.
Serão aceitos os cartões e bandeiras disponibilizados no momento da compra.
O parcelamento poderá ser disponibilizado em até 6 vezes, conforme condições vigentes na plataforma no momento do pedido.
A aprovação da transação está sujeita às políticas da administradora do cartão, às análises antifraude e às validações de segurança realizadas pelos intermediadores financeiros.
A Energia Natural não possui acesso aos motivos específicos de eventual recusa da transação.
Clientes cadastrados no canal atacadista poderão possuir condições comerciais diferenciadas, previamente aprovadas pela área financeira da Energia Natural.
Nesses casos, os prazos, limites e formas de pagamento concedidos seguirão as condições acordadas entre as partes e registradas no cadastro do cliente.
A concessão de crédito está sujeita à análise financeira e poderá ser alterada, suspensa ou cancelada a qualquer momento, conforme critérios internos da Energia Natural, histórico comercial, pontualidade nos pagamentos, capacidade financeira e análise de risco.
A concessão de limites de crédito, prazos diferenciados, condições especiais de pagamento ou faturamento a prazo constitui liberalidade comercial da Energia Natural, não gerando direito adquirido à manutenção das mesmas condições em pedidos futuros.
A confirmação do pedido não representa sua aprovação definitiva.
Todos os pedidos estão sujeitos à análise cadastral, fiscal, financeira, antifraude e de disponibilidade de estoque.
A Energia Natural reserva-se o direito de cancelar, suspender ou não aprovar pedidos que apresentem:
Caso seja necessária alguma validação adicional, nossa equipe poderá entrar em contato pelos canais informados no cadastro.
A aprovação do pedido poderá depender da validação da situação cadastral do CNPJ, da regularidade fiscal do comprador e da análise de crédito realizada pela Energia Natural.
O cliente é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no cadastro e no pedido, incluindo razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição estadual, endereço de faturamento, endereço de entrega, e-mail, telefone, WhatsApp e dados do responsável pela compra.
Divergências cadastrais, fiscais, financeiras ou documentais poderão impedir a aprovação do pedido, o faturamento, a emissão da nota fiscal, a expedição ou a entrega da mercadoria.
Eventuais custos, atrasos, retenções fiscais ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente poderão ser de responsabilidade do próprio cliente.
O processo de separação, faturamento e expedição dos produtos terá início somente após:
Os prazos de entrega informados no site passam a ser contados a partir dessa aprovação.
As mercadorias serão faturadas mediante emissão da respectiva Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), observada a legislação tributária vigente.
A Nota Fiscal será emitida exclusivamente em nome do CNPJ cadastrado e aprovado para a operação comercial.
Não será permitida a emissão de Nota Fiscal em nome de pessoa física ou de CNPJ diverso daquele aprovado no pedido, salvo análise e autorização expressa da Energia Natural antes do faturamento.
Divergências cadastrais, fiscais ou documentais poderão impedir o faturamento até a regularização das informações.
A Energia Natural adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões normalmente utilizados no comércio eletrônico para proteção das informações tratadas em suas operações.
As informações financeiras dos clientes são processadas por instituições e intermediadores especializados, não sendo armazenadas integralmente nos sistemas da Energia Natural.
As operações realizadas por meio do portal observam as disposições aplicáveis do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis às operações comerciais eletrônicas entre pessoas jurídicas.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) poderá ser considerado apenas quando legalmente aplicável, conforme a natureza da operação, a finalidade da compra e o entendimento das autoridades competentes.
Pedidos ainda não faturados poderão ser cancelados mediante solicitação do cliente e análise da equipe comercial.
Após o faturamento ou expedição da mercadoria, o cancelamento estará sujeito às regras previstas na Política de Trocas e Devoluções do Atacado Energia Natural.
A Energia Natural também poderá cancelar pedidos quando identificar situações que comprometam a segurança, a regularidade fiscal, a viabilidade financeira ou a validade da operação comercial.
Quando aplicável, os reembolsos serão realizados utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível.
A efetivação de reembolsos ou estornos dependerá da aprovação do cancelamento, devolução ou ajuste comercial aplicável ao caso.
O valor será devolvido para conta bancária de titularidade do cliente responsável pela compra, após a aprovação do processo de cancelamento ou devolução.
O estorno será solicitado à administradora do cartão após a aprovação da devolução ou cancelamento.
O prazo para processamento dependerá exclusivamente da instituição financeira responsável pelo cartão utilizado e poderá ocorrer em faturas subsequentes.
A Energia Natural poderá suspender temporariamente novos pedidos, bloquear condições especiais, restringir liberações de crédito ou exigir pagamento antecipado para clientes que possuam pendências financeiras junto à empresa.
A regularização dos débitos poderá ser exigida para reativação das condições comerciais.
A existência de débitos vencidos poderá resultar na suspensão de novos pedidos, bloqueio de limites de crédito, exigência de pagamento antecipado ou revisão das condições comerciais anteriormente concedidas.
A Energia Natural poderá adotar medidas administrativas, comerciais e legais cabíveis para cobrança de valores em aberto, observada a legislação aplicável.
Com o objetivo de garantir a segurança das operações comerciais, a Energia Natural poderá solicitar documentos complementares, validações cadastrais ou confirmações adicionais sempre que identificar operações fora do padrão habitual, divergências cadastrais, inconsistências fiscais ou suspeita de fraude.
A recusa no fornecimento das informações solicitadas poderá impedir a aprovação do pedido.
A Energia Natural poderá negar, suspender ou cancelar pedidos sempre que houver indícios razoáveis de fraude, uso indevido de dados, divergência de titularidade, tentativa de burlar regras comerciais ou risco à segurança da operação.
Os dados pessoais e empresariais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Energia Natural e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
As informações poderão ser utilizadas para análise cadastral, validação de crédito, prevenção a fraudes, faturamento, atendimento ao cliente, comunicação sobre pedidos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e execução da relação comercial.
Dados necessários à operação poderão ser compartilhados com parceiros de pagamento, instituições financeiras, plataformas tecnológicas, transportadoras, prestadores de serviço, autoridades fiscais e demais terceiros necessários à execução do pedido, sempre nos limites da legislação aplicável.
A presente Política de Pagamentos poderá ser revisada periodicamente para adequação a mudanças operacionais, legais, regulatórias ou comerciais.
A versão vigente estará sempre disponível para consulta no portal do Atacado Energia Natural.
Esta política integra as demais regras do Atacado Energia Natural, incluindo os Termos e Condições de Uso, a Política de Entrega de Produtos, a Política de Trocas e Devoluções de Produtos, a Política de Privacidade e Segurança, a Política de Cookies e as Políticas Integrantes.
Atacado Energia Natural
WhatsApp: (47) 99648-0183
E-mail:atacado@energianatural.eco.br
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
